Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Desistência espontânea ou voluntária?

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica

O colegiado negou provimento ao recurso em que uma empresa de informática pediu a extinção de processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou o cumprimento de contrato de prestação de serviços.

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública

STJ julgou o recurso do Banco BMG em processo no qual é contestada a cobrança de taxa na quitação antecipada de empréstimos pessoais

Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.

Recurso não conhecido.